PL 2662/2021

19 de set, 19:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3134/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008".

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1840/2023.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1788/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1683/2023.

11 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1625/2023.

22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4020/2021.

20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

19 de ago, 16:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3135/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 13:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2662/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera os artigos 121 e 157 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para criar novas causas de aumento de pena".

19 de set de 2023REQ 3134/2023Desapensação

Any Ortiz (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008.