PL 1791/2003

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-685/2003

29 de out, 14:38CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-685/2003

25 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-406/2007.DCD 26 04 07 PAG 19118 COL 01

13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16600 COL 01.

01 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 406, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 12:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 296, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Alberto Leréia, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 189 COL 01 SUPLEMENTO A.

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 09 03 PÁG. 46454 COL 02.

09 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-685/2003.

26 de ago, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ).