PL 1791/2021

03 de set, 16:18CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7875/2017, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 11:17CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-7875/2017

25 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 7875/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 15:07CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-7875/2017

09 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 7875/2017, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 118

10 de jun, 18:29CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

10 de jun, 11:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7875/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mai, 16:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1791/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Adiciona inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078 de 1990 e ao art. 7º da Lei nº 8.137 de 1990 para vedar a obsolescência programada. ".