Projeto de Lei

PL 1792/2020

Autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a produção de insumos e produtos relacionados ao combate de epidemias e pandemias.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 13 de abr de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Poder ExecutivocontrolegestãopreçoproduçãotransporteinsumoprodutosmedicamentoEmergência de Saúde Públicaepidemiapandemia.

Documentos oficiais

03 de jul, 10:33CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1008/2020
08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 1008/2020, ao qual esta proposição está apensada.
16 de abr, 08:54CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1008/2020
25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1008/2020
27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
26 de out, 16:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1008/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
13 de abr, 14:31MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1792/2020, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a produção de insumos e produtos relacionados ao combate de epidemias e pandemias".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.