PL 18/2007

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei nº 18/2007, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 62/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s). DCD de 09/03/10 PAG 6609 COL 01.

29 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12187/2009. DOU 29 12 09 PÁG 109 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 1.123/09 -PE DOU 29 12 09 PÁG 159 COL 01. Ed.ex.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1.440/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 81/09.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 18-C/07). DCD 10/12/09 PAG 70592 COL 01.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4.

09 de dez, 23:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão Especial.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 23:51).

30 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/2009, PÁG 67598 COL 02, Letra B.

30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO FEDERAL) À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 18, de 2007, do Sr. Sarney Filho, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa".Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

25 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 18/2007, do Senado Federal, ao Projeto de Lei da Câmara nº 283, de 2009 (PL Nº 18, de 2007, na Casa de Origem), que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências"."

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Of 2739/09, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 283, de 2009 (PL Nº 18, de 2007, na Casa de Origem), que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".

04 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.201/09/PS-GSE.

27 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 479/07, 759/07, 1.378/07, 2.056/07 (3.256/08), 2.843/08 (4.222/08), 3.258/08 (5.415/09), 3.535/08 e 5.999/09 deste, em face do arquivamento dos mesmos.

27 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 18-A/07). DCD 28 10 09 PAG 59546 COL 02.

27 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o Requerimento de destaque da bancada do PMDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3.

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4, com parecer contrário.

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado

Prejudicados: o projeto inicial, os PLs nºs 479/07, 759/07, 1.378/07, 2.056/07, 2.843/08, 3.256/08, 3.258/08, 3.535/08, 4.222/08, 5.415/09 e 5.999/09, apensados, e as Emendas de Plenário nºs 1 e 3.

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer favorável.

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.

27 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único.

27 de out, 14:00PL001807Transformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, pela rejeição da de nº 4, e pela prejudicialidade das de nºs 1 e 3.