PL 18/2020

18 de jun, 21:10MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Foi apresentado um recurso.

12 de jun, 19:32MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 11/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como 'Mês Ouro', mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar".

28 de mai, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 299, Letra B.

27 de mai, 09:51CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

10 de abr, 11:55CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

10 de abr, 11:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

08 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

21 de mar, 18:19CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

21 de mar, 18:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

18 de dez, 13:20CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

18 de dez, 13:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de ago, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

20 de out, 09:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1926/2021 apensada.

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 621, Letra A.

19 de out, 16:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 14:32CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022).