PL 1800/2023

24 de ago, 09:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

17 de ago, 14:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

13 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4019/2026.

13 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4019/2026,dos Srs. Ricardo Maia e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1800/2023.

11 de ago, 18:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4019/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Ricardo Maia (MDB/BA) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 1800, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia”".

15 de abr, 21:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 16:46CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

31 de mar, 10:16CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.

30 de mar, 08:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mar, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mar, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de fev, 10:52CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

06 de fev, 10:52CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de out, 15:53CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

29 de out, 15:53CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 23:05CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 16:23CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

24 de mai, 19:33CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 07:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1800/2023, pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia".

11 de agoREQ 4019/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Ricardo Maia (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 1800, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia”.