Projeto de Lei
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.
10 de jul, 14:05CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-2908/2024, PL-4931/2024, PL-439/2025, PL-910/2025 apensadas.
10 de jul, 11:37CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de jul, 11:25CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025)
23 de jun, 15:02CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e dos de nºs 2908/24, 4931/24, 910/25 e 439/25, apensados, com substitutivo.
Documento23 de jun, 15:02CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento13 de mai, 12:47CIDOSOAguardando Encaminhamento
Notificação de Apensação
Apensação do PL 910/2025 a esta proposição.
09 de mai, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-910/2025 à proposição PL-1806/2024.
09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-910/2025.
Documento21 de mar, 16:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-439/2025 à proposição PL-4931/2024.
13 de mar, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-4931/2024 à proposição PL-1806/2024.
13 de mar, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4931/2024.
Documento26 de ago, 12:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-2908/2024 à proposição PL-1806/2024.
26 de ago, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2908/2024.
Documento04 de jun, 21:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)
20 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 186
Documento17 de mai, 14:29CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
16 de mai, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de mai, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1806/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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