Projeto de Lei

PL 1806/2024

Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 14 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoLocalBem-estarIdosoEsporteCentro culturalAtividade culturalIntegração social.

Tramitação 24 andamentos

  1. 10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.

  2. 10 de jul, 14:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-2908/2024, PL-4931/2024, PL-439/2025, PL-910/2025 apensadas.

  3. 10 de jul, 11:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 03 de jul, 11:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 24 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025)

  8. 23 de jun, 15:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e dos de nºs 2908/24, 4931/24, 910/25 e 439/25, apensados, com substitutivo.

    Documento
  9. 23 de jun, 15:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  10. 13 de mai, 12:47CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 910/2025 a esta proposição.

  11. 09 de mai, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-910/2025 à proposição PL-1806/2024.

  12. 09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-910/2025.

    Documento
  13. 21 de mar, 16:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-439/2025 à proposição PL-4931/2024.

  14. 13 de mar, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4931/2024 à proposição PL-1806/2024.

  15. 13 de mar, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4931/2024.

    Documento
  16. 26 de ago, 12:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2908/2024 à proposição PL-1806/2024.

  17. 26 de ago, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2908/2024.

    Documento
  18. 04 de jun, 21:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 21 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

  20. 20 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  21. 17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 186

    Documento
  22. 17 de mai, 14:29CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  23. 16 de mai, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 14 de mai, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1806/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição