Projeto de Lei

PL 1809/2024

Institui o Dia Nacional dos Advogados da União.

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CASP Apresentada em 14 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Homenagens e Datas Comemorativas, Direito e Justiça

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional dos Advogados da Uniãodata comemorativanovembro.

Tramitação 5 andamentos

  1. 05 de nov, 10:00CASPDevolvida ao(à) Autor(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 98/2024,do Sr. Felipe Francischini que solicita Realização de audiência pública para discutir o tema "Criação do Dia Nacional dos Advogados da União”

  2. 17 de out, 11:36CASPDevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 98/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Solicita Realização de audiência pública para discutir o tema 'Criação do Dia Nacional dos Advogados da União”".

    Documento
  3. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 29.

    Documento
  4. 07 de ago, 00:00MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010.

    Documento
  5. 14 de mai, 15:41MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1809/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Institui o Dia Nacional dos Advogados da União".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de out de 2024REQ 98/2024Audiência Pública

    Felipe Francischini (PODE)

    Solicita Realização de audiência pública para discutir o tema "Criação do Dia Nacional dos Advogados da União”

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão
CASP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
05 de nov, 10:00 · Aprovação de Requerimento