PL 1809/2025

18 de set, 12:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.

11 de set, 12:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

20 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

14 de ago, 11:07CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2025).

28 de jul, 12:43CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

28 de jul, 12:43CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 13:24CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

28 de mai, 20:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1809/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares".