PL 181/2024

25 de fev, 20:38CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 09:40CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

21 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

20 de ago, 21:49CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

20 de ago, 19:25CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Delegada Ione.

14 de ago, 11:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/08/2025)

31 de jul, 17:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

31 de jul, 17:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

16 de jul, 16:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de jul, 16:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

01 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

27 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de mai, 12:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

22 de mai, 12:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

27 de mar, 18:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

20 de mar, 12:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), a pedido.

08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden, em razão da solicitação de retirada de pauta pela Relatora.

08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alden e Delegada Katarina.

08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden.

13 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

19 de jun, 19:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.

19 de jun, 19:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

28 de fev, 11:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 75

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 09:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 181/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual".