PL 1815/2020

16 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

15 de out, 19:48MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/10/2024 19:48:00. Não foram apresentados recursos.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2024)

09 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 325/2024, da Comisão de Saúde. conforme o seguinte teor:"Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1815/2020 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 2041/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 325/2024, da CSAUDE, comunicando a prejudicialidade do PL1815/2020 e seu apensado .

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 1815/2020 e apensado, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

23 de mar, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 895/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2041/2020 apensada.

29 de out, 12:09MESAArquivada

Distribuição

Apense-se a este o PL 2041/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a CFT se manifeste sobre o mérito da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 10:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2041/2020.

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:13MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 13:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1815/2020, pela Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP), que "Altera a Lei no 9656, de 03 de junho de 1998 com o intuito de elaborar Nota Técnica Atuarial para a área Odontológica pela Agencia Nacional de Saúde, devido à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19). ".

23 de mar de 2023REQ 895/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.