Dilvanda FaroPTPresidiu a reunião
29 de out de 2024 · Comissão aprova medidas para direitos indígenas e turismo sustentável no Amapá
Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1815/2023
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 22 de nov de 2023 · REQ 4016/2023 · Aliel Machado (PV), Carol Dartora (PT), Pedro Lupion (REPUBLICANOS)
Audiência Pública
- 09 de mai de 2023 · REQ 17/2023 · Aliel Machado (PV)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autores
- Aliel Machado PVCarol Dartora PTPedro Lupion REPUBLICANOSGiacobo PSDBeto Richa PSDBSergio Souza MDB
- Relator
- Hildo Rocha MDB
- Apresentada em
- 12 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Anulada
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
29 de jul · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
22 de out de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de out de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)
07 de out de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.
12 de nov de 2024 · CFT
Recebimento
11 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de out de 2024 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de out de 2024 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de set de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de ago de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago de 2024 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3937/2023, apensado, com substitutivo.
28 de ago de 2024 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de mai de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 4016/2023.
22 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4016/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023".
30 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3937/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de ago de 2023 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de ago de 2023 · CFT
Devolução à CCP
22 de ago de 2023 · MESA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.815/2023 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.815/2023: CPOVOS, CFT (art. 54) e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mai de 2023 · CFT
Recebimento
31 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mai de 2023 · CIDOSO
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 17/2023 do Sr. Aliel Machado que requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para debater o Projeto de Lei n. 1815/2023 referente ao Programa Cidadania Plena.
09 de mai de 2023 · CIDOSO
Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para debater o Projeto de Lei n. 1815/2023 referente ao Programa Cidadania Plena.".
12 de abr de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1815/2023, pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas".
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