PL 1816/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

26 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2023, Letra H.

25 de abr, 18:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de abr, 07:14CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pela Deputada Laura Carneiro.

12 de abr, 18:44CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1816/1999.

12 de abr, 18:44CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1816/1999.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, PSS 1 CCJC.

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

20 de set, 11:32CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

20 de set, 11:32CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA).

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 14/06/19, Letra G, PÁG 150.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 00:00CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de mai, 19:14CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999.

21 de mai, 19:14CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

09 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 10/04/2019, Letra F.

08 de abr, 13:46CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

03 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

03 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Adiamento de Discussão

Lido o parecer pelo Dep. Jorge Solla

15 de mar, 14:44CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

15 de mar, 14:44CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)