PL 1816/2025

04 de set, 10:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3720/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025. ".

16 de jun, 22:40CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025).

29 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

28 de mai, 20:05CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 17:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1816/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop".

04 de set de 2025REQ 3720/2025Apensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025.