PL 1819/2023

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.640, de 2022, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 - 13h55 - 56ª Sessão).

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 – 13h55 - 56ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-636/2024.

05 de mar, 16:50PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 560/2024 da Sra. Geovania de Sá que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.

05 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

21 de nov, 20:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1640/2022

22 de ago, 13:07CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1640/2022

24 de mai, 18:45CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1640/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 17:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1819/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Inclui o Artigo 19-V à Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar o direito prioritário de assistência psicológica às mulheres que sofreram com o óbito perinatal, aborto espontâneo ou aborto voluntário, nos casos permitidos em lei e da outras providências".