PL 1820/2025

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2531/2026 à proposição PL 5891/2025.

20 de jan, 16:15CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5891/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5891/2025 à proposição PL-1820/2025.

22 de dez, 18:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5891/2025.

10 de set, 21:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:16CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

30 de mai, 18:47CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 18:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1820/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Reconhece o direito de pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressarem e permanecerem, em ambientes de uso coletivo, acompanhadas de cão de apoio emocional, e estabelece condições para o exercício desse direito".