PL 1821/2003

10 de dez, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

11 de nov, 18:24CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 18:24CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

17 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)

07 de jul, 11:41CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de jul, 11:41CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de jun, 13:14CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

27 de mar, 15:44CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de mai, 21:41CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)

05 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

31 de jan, 00:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

27 de abr, 15:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

23 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

23 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro, PRL 1 CCULT.

15 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

14 de ago, 14:00CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

17 de jul, 15:55CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 12:41CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de jul, 12:41CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

02 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.