Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara
O deputado anunciou o projeto na pauta, colocou em votação e declarou sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1821/2023
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Pedro Westphalen PP
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 12 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 820/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
28 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.
20 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
16 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.
23 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
22 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
20 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra A.
20 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Dr Flávio (PL-RJ) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).
04 de set de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de ago de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)
22 de ago de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
24 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
24 de mai de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1821/2023, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)".
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