PL 1824/2021

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.437, de 2021, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

06 de set, 13:19MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.

12 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 18:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-126/2023.

27 de mar, 15:54CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1437/2021

29 de nov, 21:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3781/2021.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.338/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

21 de jun, 13:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1338/2021, pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Tia Eron REPUBLIC, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 1824/2021".

25 de mai, 10:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1437/2021

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 764

21 de mai, 17:35MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1437/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de mai, 14:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1824/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19 e da Violência Doméstica e Familiar (PPCOV). ".