Projeto de Lei
Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.
23 de ago, 15:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de ago, 14:15CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
20 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
13 de jun, 10:12CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.
Documento13 de jun, 10:12CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).
Documento23 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)
10 de mai, 13:16CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)
03 de mai, 12:48CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de abr, 21:19CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
29 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PL-SP)
31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Mara Rocha, deixou de ser membro da Comissão
23 de jun, 09:04CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)
13 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (MDB-AC)
10 de jun, 11:02CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CPD.
09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/06/2022, Letra A.
09 de jun, 16:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jun, 16:10CVTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento08 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mai, 12:54CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/05/2022 a 26/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2022)
16 de mai, 10:59CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento16 de mai, 10:59CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
Documento11 de mai, 20:22CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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