Projeto de Lei
Denomina “Rodovia Romildo Bolzan” o trecho da rodovia federal BR-101 compreendido entre o entroncamento com a BR-290, no município de Osório, e o ponto final da BR-101 no município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.
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O projeto está na Comissão de Cultura e aguarda o parecer da relatora, deputada Denise Pessôa. Em 28/10/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas, sem que nenhuma fosse enviada.
Próximo passo
A relatora deve apresentar o seu parecer, que será votado pelos membros da Comissão de Cultura.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Gabriel NunesPSDRelator do projeto
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O relator declara que a matéria atende aos aspectos técnicos e jurídicos, manifestando voto favorável à aprovação do projeto.
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Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou ao deputado que procedesse com a leitura do parecer pela aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de out · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de set · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Parecer
15 de mai · CCULT
Recebimento
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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