PL 1837/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jul, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1408/2023

17 de jul, 13:07MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1970/2024 à proposição PL-1837/2024.

17 de jul, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1970/2024.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

21 de mai, 15:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de mai, 08:37MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1408/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 12:54MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1837/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da rescisão unilateral de planos contratados coletivamente".