PL 1837/2025

16 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6745/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6745/2025

10 de out, 11:53CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3764/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3764/2025 à proposição PL-1837/2025.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3764/2025.

27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 15:21CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 16:48CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 11:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1837/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito a acompanhamento para todas as pessoas durante consultas, exames ou procedimentos".