Projeto de Lei

PL 1841/2023

Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

Arquivada Em MESA Apresentada em 12 de abr de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Promoção de Paz nas Escolaseducação básicaparticipaçãocomunidade escolarfinalidadeimplementaçãoexecução. _Monitoramentoavaliaçãocaráter permanente. _Ocorrênciaameaçainteriorparte externaescolacomunicaçãoAutoridade policialConselho tutelar. _AlteraçãoLei RouanetalocaçãorecursosPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)prioridadeprojeto culturalpromoçãoprevençãocombateviolênciaescola. _CriaçãoMarço de Paz nas Escolasdata comemorativamarço.

Tramitação 9 andamentos

  1. 16 de ago, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  2. 16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  3. 07 de jul, 20:07MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2023.

    Documento
  4. 12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, com a proposição PL-1879/2023 apensada.

  5. 01 de jun, 11:13MESAArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1845/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado".

    Documento
  6. 26 de mai, 11:52MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2023.

    Documento
  7. 24 de mai, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

  8. 22 de mai, 08:20MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 12 de abr, 19:03PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1841/2023, pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 01 de jun de 2023REQ 1845/2023Desapensação

    Ana Paula Lima (PT)

    Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
16 de ago, 00:00 · Desapensação