Projeto de Lei
Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de ago, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
07 de jul, 20:07MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2023.
Documento12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-1879/2023 apensada.
01 de jun, 11:13MESAArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1845/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado".
Documento26 de mai, 11:52MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2023.
Documento24 de mai, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
22 de mai, 08:20MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de abr, 19:03PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1841/2023, pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. ".
Documento01 de jun de 2023REQ 1845/2023Desapensação
Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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