Projeto de Lei
Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
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Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão aprova novas regras para incentivar o desenvolvimento econômico do país
Anunciou o projeto na pauta e declarou sua retirada após o relator solicitar ajustes no parecer.
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PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Anunciou o projeto na pauta e decidiu retirá-lo de ofício devido à ausência do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
24 de abr · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
24 de mar · CDE
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
24 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
02 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
24 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Padovani, em razão da ausência do Autor.
27 de ago de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição.
27 de ago de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
29 de abr de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
23 de abr de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Jadyel Alencar renunciou à relatoria.
25 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
19 de mar de 2025 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Florentino Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24 de abr de 2024 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de abr de 2024 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição.
15 de abr de 2024 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de nov de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
22 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.
22 de set de 2023 · CDE
Recebimento
21 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de set de 2023 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago de 2023 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Welter.
22 de ago de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de ago de 2023 · CME
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Odair Cunha.
09 de ago de 2023 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
14 de jun de 2023 · CME
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
14 de jun de 2023 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
19 de abr de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de abr de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)
04 de abr de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão
26 de ago de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)
14 de jul de 2021 · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de mar de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
11 de mar de 2021 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eros Biondini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
15 de mai de 2019 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2019 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2019)
29 de abr de 2019 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
17 de abr de 2019 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 171.
15 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de mar de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1842/2019, pelo Deputado Nicoletti PSL, que:"Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres".
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