Projeto de Lei

PL 1842/2019

Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 28 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

DisciplinamentoCompra e vendafundiçãopurificaçãojoiaproduto usadoouroMetal nobreestabelecimento comercial.

Tramitação 49 andamentos

  1. 24 de abr, 14:17CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

  2. 24 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Notificações

    A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.

  3. 24 de mar, 09:31CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  4. 02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

  5. 04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  6. 01 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  7. 24 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  8. 17 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  9. 10 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  10. 03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  11. 03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Padovani, em razão da ausência do Autor.

  12. 27 de ago, 22:03CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição.

    Documento
  13. 27 de ago, 22:03CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

    Documento
  14. 29 de abr, 13:09CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

  15. 23 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Jadyel Alencar renunciou à relatoria.

  16. 25 de mar, 09:39CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

  17. 19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Florentino Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  18. 24 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  19. 15 de abr, 16:40CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição.

    Documento
  20. 15 de abr, 16:40CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  21. 07 de nov, 22:22CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 26 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

  23. 25 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

  24. 22 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.

  25. 22 de set, 08:48CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  26. 21 de set, 14:01CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 20 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  28. 23 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Welter.

  29. 22 de ago, 21:41CMEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  30. 16 de ago, 10:30CMEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Odair Cunha.

  31. 09 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

  32. 14 de jun, 14:20CMEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

    Documento
  33. 14 de jun, 14:20CMEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

    Documento
  34. 19 de abr, 21:19CMEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  35. 05 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

  36. 04 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

  37. 22 de mar, 16:25MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  38. 31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

  39. 26 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)

  40. 14 de jul, 20:13CMEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  41. 26 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)

  42. 11 de mar, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eros Biondini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  43. 15 de mai, 21:01CMEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  44. 30 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2019)

  45. 29 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)

  46. 17 de abr, 16:56CMEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  47. 17 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 171.

    Documento
  48. 15 de abr, 11:12MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  49. 28 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1842/2019, pelo Deputado Nicoletti PSL, que:"Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de abr, 14:17 · Designação de Relator(a)