Projeto de Lei
Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 14:17CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
24 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
24 de mar, 09:31CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
24 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Padovani, em razão da ausência do Autor.
27 de ago, 22:03CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição.
Documento27 de ago, 22:03CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
Documento29 de abr, 13:09CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
23 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Jadyel Alencar renunciou à relatoria.
25 de mar, 09:39CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Florentino Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de abr, 16:40CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição.
Documento15 de abr, 16:40CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento07 de nov, 22:22CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
22 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.
22 de set, 08:48CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDE.
21 de set, 14:01CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Welter.
22 de ago, 21:41CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de ago, 10:30CMEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Odair Cunha.
09 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
14 de jun, 14:20CMEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Documento14 de jun, 14:20CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Documento19 de abr, 21:19CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)
04 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
22 de mar, 16:25MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão
26 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)
14 de jul, 20:13CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
11 de mar, 09:00CMEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eros Biondini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
15 de mai, 21:01CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2019)
29 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
17 de abr, 16:56CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CME.
17 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 171.
Documento15 de abr, 11:12MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1842/2019, pelo Deputado Nicoletti PSL, que:"Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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