Projeto de Lei

PL 1842/2021

Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 18 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Reconhecimentoatividade físicapráticaesporteacademia de ginásticamusculaçãopraçaarte marcialserviços essenciaissaúde físicasaúde mentalpolicial militarbombeiro militar.

Tramitação 35 andamentos

  1. 06 de mai, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Carlos Jordy, deixou de ser membro da Comissão

  2. 24 de mai, 18:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa.

    Documento
  3. 24 de mai, 18:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).

    Documento
  4. 27 de abr, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

  6. 12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)

  7. 17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 522, Letra B.

    Documento
  8. 17 de nov, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 17 de nov, 15:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 17 de nov, 12:58CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Documento
  11. 16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  13. 16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  14. 04 de nov, 18:23CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  15. 04 de nov, 18:23CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

    Documento
  16. 13 de out, 22:45CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

  17. 01 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)

  18. 29 de set, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

  19. 23 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 261, Letra A.

    Documento
  20. 22 de set, 18:38CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  21. 22 de set, 17:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 22 de set, 17:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

    Documento
  23. 22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  25. 14 de set, 10:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  26. 14 de set, 10:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

    Documento
  27. 09 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  28. 01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

  29. 30 de ago, 15:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  30. 26 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mai, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado