PL 1842/2024

06 de mai, 18:55CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), para o PL 6334/2019, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 6334/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 09:51CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6334/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 13:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1842/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Insere parágrafo no art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, como mecanismo de acesso à educação superior".