PL 1843/2022

16 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

15 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

25 de ago, 11:58CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.

25 de ago, 11:58CEAguardando Parecer

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura, PRL 3 CE.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de nov, 09:16CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.

13 de nov, 09:16CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

05 de nov, 11:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

09 de ago, 11:04CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.

09 de ago, 11:04CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

15 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

08 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

01 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 08:57CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas 4, 7, 8, 13, 22 e 24 da CE, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 da CE.

18 de out, 08:57CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

11 de mai, 13:50CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 13:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2022 a 19/10/2022). Foram apresentadas 24 emendas.

14 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2022)

13 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

07 de jul, 18:58CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1135

06 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)