PL 1848/2023

24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 4514/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4514/2021, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 08:13CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4514/2021

25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4884/2023.

01 de jun, 14:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2114/2023.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

26 de mai, 17:41CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4514/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 19:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1848/2023, pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Acrescenta §§ 5º-A, 5º-B e § 5º-C ao art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de dispor sobre prazo para realização de exame médico-pericial e avaliação da deficiência por parte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS".