Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2054/2019
24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
24 de mai, 16:13CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2054/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de abr, 20:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1850/2023, pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.