Projeto de Lei

PL 1850/2023

Dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 12 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

EscolacontrataçãoNeuropsicopedagogoatendimentoestudanteeducação básica.

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2054/2019

  3. 24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

  4. 24 de mai, 16:13CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  5. 22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2054/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 12 de abr, 20:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1850/2023, pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2054/2019
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações