Projeto de Lei

PL 1852/2024

Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com álcool.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 15 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

ReduçãoAlíquotaContribuição federalImposto federalIncidência tributáriaEtanolVeículo automotorcompensaçãoPropaganda institucionalPoder público.

Documentos oficiais

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.
21 de mai, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
21 de mai, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
15 de mai, 16:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1852/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com álcool".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 21 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição