PL 1854/2019

17 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), para o PL 766/2015, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.481/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.481/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.854/2019 e 766/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

15 de mai, 16:59PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1481/2019, pelo Deputado Vinicius Farah MDB, que:"'Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 1854/2019 do Projeto de Lei nº 766/2015, para tramitação e votações autônomas e independentes.'".

08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 344.

08 de mai, 16:48CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-766/2015.Em razão dessa apensação determino inclusão da CFT para que se pronuncie sobre o mérito e adequação financeira da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 00:00SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1854/2019, pelo Deputado Vinicius Farah MDB, que:"Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Vendedor de Veículos Automotores, e a criação do Conselhos Federal e dos Conselhos regionais dos Vendedores de Veículos Automotores e dá outras providencias. ".