PL 766/2015

18 de set, 18:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-1854/2019, PL-674/2025 apensadas.

17 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.

17 de set, 17:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulinho da Força, pelo Deputado Vicentinho.

10 de set, 21:04CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)

26 de ago, 16:48CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.854/19 e 674/25, apensados, com substitutivo.

26 de ago, 16:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP).

03 de jul, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

31 de mar, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-674/2025 à proposição PL-766/2015.

31 de mar, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-674/2025.

27 de mar, 16:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

24 de fev, 16:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ramos, deixou de ser membro da Comissão

09 de jun, 12:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ).

11 de set, 19:50CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ)

23 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.481/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.481/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.854/2019 e 766/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

15 de mai, 16:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1481/2019, pelo Deputado Vinicius Farah MDB, que:"'Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 1854/2019 do Projeto de Lei nº 766/2015, para tramitação e votações autônomas e independentes.'".

06 de mai, 11:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 1854/2019. Em razão dessa apensação determino inclusão da CFT para que se pronuncie sobre o mérito e adequação financeira da matéria.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1854/2019. Em razão dessa apensação determino que a CFT se pronuncie tmbém sobre o mérito da matéria.

28 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento de Ofício

Despacho exarado no Requerimento n. 363/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 6.448/2016, 6.445/2016 e 766/2015 e do Projeto de Lei Complementar n. 130/2015. Publique-se.".

12 de fev, 19:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 363/2019, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 18:37CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado