PL 1855/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 262/2017/PS-GSE.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 20:56CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

14 de set, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de set, 17:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2017)

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 346 COL 01, Letra C.

30 de ago, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer com Complementação de Voto.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Soraya Santos

13 de jun, 11:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de jun, 11:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

01 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/11/16 PÁG 269 COL 01, Letra B.

25 de out, 15:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 09:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Vinicius Carvalho

19 de out, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

19 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Leitura do Voto pelo Relator.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

19 de out, 10:23CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

11 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de ago, 18:11CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), pela aprovação.

22 de ago, 18:11CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ).

29 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2016)

15 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ)

10 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/06/16 PÁG 392 COL 01, Letra A.

09 de jun, 15:52CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

09 de jun, 15:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto contra o voto do Deputado Rodrigo Martins.

08 de jun, 10:00CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli

08 de jun, 10:00CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.

08 de jun, 10:18CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

01 de jun, 15:52CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.

01 de jun, 15:52CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

18 de nov, 00:00CMADSArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), para alterar o Parecer.

18 de nov, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

12 de nov, 16:16CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação.

12 de nov, 16:16CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."

29 de jul, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".

15 de jul, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015)

30 de jun, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

17 de jun, 17:03CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 540 COL 01.

12 de jun, 11:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de jun, 16:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1855/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos".