PL 1857/2019

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

07 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

06 de out, 16:04CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2349/2019, PL-3212/2019, PL-2364/2020, PL-4268/2020 apensadas.

06 de out, 16:01CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de out, 13:09CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

30 de set, 13:52CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

28 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

28 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Eder Mauro e Delegado Pablo.

28 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Eder Mauro.

21 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

16 de set, 15:37CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de set, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)

01 de set, 14:17CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação deste, e do PL 3212/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2349/2019, do PL 2364/2020, e do PL 4268/2020, apensados.

01 de set, 14:17CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).

05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

05 de abr, 11:43CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.