PL 1859/2024

16 de mar, 17:42CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4169/2023

13 de ago, 12:05CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 4169/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de jun, 15:37CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-4169/2023

20 de mar, 10:33CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 4169/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 66

20 de jun, 14:57CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4169/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1859/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Dispõe sobre a inclusão de unidades consumidoras que tenham entre seus moradores pessoas com deficiência no rol de beneficiados pela tarifa social de energia elétrica".