Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal para Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa e Redução do Consumo de Combustíveis Fósseis, como incentivo à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de nov, 20:22CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), para o PL 316/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 16:27CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), para o PL 316/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-316/2011
12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 316/2011, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 21:31MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de jun, 16:50CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-316/2011
05 de set, 12:59CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-316/2011
26 de fev, 13:55MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-630/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de ago, 17:28CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/2011
08 de ago, 17:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-316/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento13 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 14/07/11 PAG 37176 COL 01.
Documento13 de jul, 19:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1860/2011, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal para Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa e Redução do Consumo de Combustíveis Fósseis, como incentivo à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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