PL 1864/2021

16 de mai, 17:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1715/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1656/2023.

11 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1628/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 450/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4893 de 2015. E seus apensados, que altera os artigos. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2387/2021.

16 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 548

16 de jun, 14:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1454/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de mai, 18:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1864/2021, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), que "Aumenta pena para aquele que atentar contra a vida de crianças e adolescentes em ambiente escolar com a finalidade de provocar terror social ou generalizado".