PL 187/2023

13 de nov, 10:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-850/2021

03 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reformulação do parecer., para o PL 850/2021, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 850/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 908

29 de mar, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-850/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 11:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 187/2023, pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".