PL 187/2024

18 de dez, 16:51CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), para o PL 6128/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de nov, 17:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6128/2023

25 de set, 13:02CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 6128/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), para o PL 6128/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 15:14CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

28 de fev, 15:14CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-6128/2023

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6128/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 10:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 187/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamentos obrigatórios e de segurança em veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares".