
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1870/2024
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está no Senado Federal, onde aguarda análise na pauta da comissão desde 03/06/2026. A Câmara dos Deputados concluiu a votação e enviou o texto ao Senado em 15/10/2025.
Próximo passo
Votação pelos senadores na comissão competente.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 620/2025/PS-GSE.
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
16 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
09 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
09 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
09 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 194/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
04 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2025. Não foram apresentados recursos.
25 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2025)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2025, Letra B.
22 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de ago de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
18 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
04 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
19 de jun de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
19 de jun de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
18 de jun de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
28 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
20 de mai de 2024 · CCULT
Recebimento
17 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 222
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.