PL 1876/2015

15 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

08 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden. Registrou voto contrário à retirada a Deputada Flávia Morais.

03 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

17 de nov, 11:43CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 711/2015, 231/2020, 2752/2022 e 2283/2024, apensados, com Substitutivo.

17 de nov, 11:43CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

08 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), tendo em vista a apensação do PL 2.283/24.

02 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apensação da proposição PL-2283/2024 à proposição PL-2752/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.- .

15 de mai, 21:06CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024)

02 de mai, 10:37CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei n°s 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo.

02 de mai, 10:37CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

07 de jul, 18:51CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

27 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.876/2015: À CTRAB, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

01 de dez, 17:44CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 17:44CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

11 de nov, 12:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2752/2022.

24 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15 de mar, 12:28CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de fev, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), por motivo de Apensação do PL 231/2020 a essa proposição.

17 de fev, 18:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-231/2020.

16 de dez, 20:23CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 09:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

06 de nov, 09:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sanderson.

26 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 62/2019 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1876/2015, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxilio doença parental.