Projeto de Lei

PL 1877/2015

Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 11 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)fixaçãoperiodicidadeaulaeducação físicaeducação infantilensino fundamentalensino médio.

Tramitação 9 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 05 de out, 15:45CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011

  6. 29 de jun, 16:14CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  7. 29 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 110 COL 01.

    Documento
  8. 23 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 11 de jun, 12:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1877/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 982/2011
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária