Projeto de Lei

PL 982/2011

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 12 de abr de 20110 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Esporte Educação

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLDBobrigatoriedadeformaçãoprofessorEducação Físicahabiltaçãoprática desportivaensino fundamentalensino médioinclusãodesporto educacionalprioridadealocação de recursosimplantaçãopromoçãoUnião Federalestadosmunicípiosapoiorealizaçãojogos escolares.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 58 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

  5. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 13 de mar, 15:16MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.

  7. 27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

  8. 17 de jul, 13:28MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.

  9. 17 de jul, 13:08MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.

  10. 19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.

  11. 19 de ago, 15:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2626/2021.

    Documento

  12. 08 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2412/2021.

    Documento

  13. 29 de out, 14:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5432/2019.

    Documento

  14. 16 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desapensação

    Deferido o Requerimento n. 2614/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.034/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

  15. 03 de out, 16:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5034/2019.

    Documento

  16. 12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3848/2019.

    Documento

  17. 07 de dez, 12:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-11027/2018.

    Documento

  18. 25 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10442/2018.

    Documento

  19. 03 de mai, 11:30MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7283/2017.

    Documento

  20. 05 de out, 15:45CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-3047/2015

  21. 29 de set, 13:03MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se este ao PL-3047/2015.

    Documento

  22. 04 de ago, 09:27MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2346/2015.

    Documento

  23. 14 de jul, 11:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2244/2015.

    Documento

  24. 23 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1877/2015.

    Documento

  25. 01 de jun, 10:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1657/2015.

    Documento

  26. 17 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

  27. 11 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  28. 11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

    Documento

  29. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  30. 04 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)

Ver todos os 58 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3047/2015
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.