PL 982/2011

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.

27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

17 de jul, 13:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.

17 de jul, 13:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.

19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.

19 de ago, 15:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2626/2021.

08 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2412/2021.

29 de out, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5432/2019.

16 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2614/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.034/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

03 de out, 16:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5034/2019.

12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3848/2019.

07 de dez, 12:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11027/2018.

25 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10442/2018.

03 de mai, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7283/2017.

05 de out, 15:45CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3047/2015

29 de set, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3047/2015.

04 de ago, 09:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2346/2015.

14 de jul, 11:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2244/2015.

23 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1877/2015.

01 de jun, 10:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1657/2015.

17 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

11 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)

03 de dez, 15:46CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, do PL 5801/2013, e do PL 6403/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013, apensado.

03 de dez, 15:46CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CE o Memorando nº 16/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

10 de mar, 17:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação; do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

11 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.253/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.253/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.403/2013 e o Projeto de Lei n. 982/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de dez, 16:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9253/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a desapensação do projeto de lei n° 6.403, de 2013, do Projeto de Lei n° 982, de 2011".

12 de set, 18:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6186/2013.

02 de jul, 11:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5801/2013.

03 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)

29 de nov, 10:07CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)

14 de mar, 18:10CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.

14 de mar, 18:10CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

19 de out, 10:00CETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Luiz Noé)

03 de ago, 11:59CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação com emenda.

03 de ago, 11:59CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

07 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)

19 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

11 de mai, 10:07CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21779 COL 02.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011

04 de mai, 11:44MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17103 COL 01.

12 de abr, 16:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 982/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar".