Projeto de Lei

PL 2346/2015

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a educação física adaptada.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 14 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)aulaeducação físicaeducação básicamodalidademetodologiainclusãopessoa com deficiência.

Tramitação 13 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 31 de ago, 17:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2357/2022.

    Documento
  6. 19 de out, 17:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3155/2021.

    Documento
  7. 24 de ago, 16:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2698/2021.

    Documento
  8. 29 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4047/2019.

    Documento
  9. 05 de out, 15:45CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011

  10. 05 de ago, 17:22CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  11. 05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 338 COL 01.

    Documento
  12. 04 de ago, 09:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 14 de jul, 11:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2346/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a educação física adaptada".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 982/2011
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária