PL 1878/2019

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2527/2015

26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1974/2023.

21 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1563/2021.

24 de abr, 16:42CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 357.

23 de abr, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 16:53SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1878/2019, pela Deputadoa José Medeiros PODE, que:"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir a presença de profissionais da área de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica".