PL 188/1991

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 05/02/2007SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/235/01.

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovação unânime da Redação Final. Relator Deputado Osmar Serraglio.

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 683/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 15 a 22 05 01.DCD 15 05 01 Pág 20572 Col 01.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CFT e CCJR.(PL. 188-B/91).DCD 20 04 01 PÁG 16389 COL 02.

19 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e, no mérito, pela sua aprovação, com emendas.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 06 99.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.

27 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RODRIGUES PALMA.DCN1 28 09 95 PAG 24005 COL 02.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 09 95 PAG 22560 COL 01.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP HELVECIO CASTELLO.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 21 A 27 06 94.

25 de mai, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPEDRO NOVAIS.(PL. 188-A/91).DCN1 07 06 94 PAG 8876 COL 02.

31 de jan, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO NOVAIS.DCN1 07 06 94 PAG 8876 COL 02.

13 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PEDRO NOVAIS.DCN1 17 04 93 PAG 7718 COL 02.

12 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE AUGUSTO CURVO.DCN1 03 04 93 PAG 6900 COL 02.

01 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 07 04 93.DCN1 30 03 93 PAG 6387 COL 01.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CFT E CCJR (NOVO DESPACHO).DCN1 14 04 93 PAG 7281 COL 02.

15 de jan, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF 149-P/92, DA CTASP, SOLICITANDO SEJA EXCLUIDAA CTASP E INCLUINDO A CFT, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DACCJR.DCN1 16 01 93 PAG 0486 COL 02.

30 de jun, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ERALDO TRINDADE, PELAINCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA APRECIAR A MATERIA.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ERALDO TRINDADE.DCN1 16 05 92 PAG 9218 COL 01.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 25 05 92.

25 de fev, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.