Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido dos relatores.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 188/2011
Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 14 de jun de 2023 · REQ 1956/2023 · Comissão de Saúde
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Weliton Prado PSD
- Relator
- Bruno Farias REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 08 de fev de 2011
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 78 andamentos
27 de abr · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
27 de abr · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.
27 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).
07 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão
25 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
25 de abr de 2025 · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.
30 de ago de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), a pedido, para reformulação do parecer.
16 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
16 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para reformulação do parecer.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
04 de jun de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2024).
20 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
20 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
27 de set de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.956/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço, tendo em vista que ambas as proposições já se acham distribuídas à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publique-se."
14 de jun de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1956/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD)".
31 de mai de 2023 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)".
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
07 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
04 de fev de 2019 · MESA
Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.
04 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de dez de 2018 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de set de 2018 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de jul de 2018 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2018)
09 de jul de 2018 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN)
18 de set de 2017 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de mai de 2015 · MESA
Distribuição
Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."
→ Pronta para Pauta
11 de mai de 2015 · CCP
À CSSF o Memorando nº 72/15 - COPER informando sobre novo despacho e encaminhando etiqueta
→ Aguardando Recebimento
11 de mai de 2015 · MESA
Revejo o despacho aposto ao PL 188/2011, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”.Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23 de abr de 2015 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
16 de abr de 2015 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
11 de mar de 2015 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".
06 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.
02 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de dez de 2013 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CCTCI, com emenda.
19 de dez de 2013 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ).
17 de out de 2013 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de out de 2013 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2013)
06 de set de 2013 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
→ Pronta para Pauta
03 de jul de 2013 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2013, PÁG 28202 COL 01, Letra A.
27 de jun de 2013 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recebimento
27 de jun de 2013 · CSAUDE
Recebimento
26 de jun de 2013 · CCTI
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19 de jun de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luciana Santos.
12 de jun de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arolde de Oliveira.
05 de jun de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
23 de mai de 2013 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2011 apresentada ao projeto, com emenda.
23 de mai de 2013 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Marcelo Aguiar (PSD-SP).
23 de mai de 2013 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP)
22 de mai de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
22 de mai de 2013 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP)
08 de mai de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
16 de abr de 2013 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de abr de 2013 · CCTI
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Nelson Marchezan Junior e Sibá Machado.
03 de abr de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de mar de 2013 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
20 de mar de 2013 · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
27 de jun de 2012 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
27 de jun de 2012 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo relator.
13 de jun de 2012 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda nº 01/2011 apresentada na comissão ao projeto, com emenda.
13 de jun de 2012 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ).
14 de abr de 2011 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
30 de mar de 2011 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)
29 de mar de 2011 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
09 de mar de 2011 · CCTI
Recebimento
→ Pronta para Pauta
09 de mar de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
04 de mar de 2011 · CCP
Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10851 COL 01.
→ Aguardando Recebimento
04 de mar de 2011 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Pronta para Pauta
08 de fev de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
08 de fev de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4955 COL 01.
→ Aguardando Recebimento
08 de fev de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 188/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias".
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