PL 188/2011

27 de abr, 12:44CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

27 de abr, 12:44CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.

27 de abr, 12:43CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

07 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.

30 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), a pedido, para reformulação do parecer.

16 de jul, 15:44CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

16 de jul, 15:44CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

20 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para reformulação do parecer.

19 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de jun, 21:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2024).

20 de mai, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

20 de mai, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

16 de abr, 21:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

27 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.956/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço, tendo em vista que ambas as proposições já se acham distribuídas à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publique-se."

14 de jun, 20:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1956/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD)".

31 de mai, 09:51CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)".

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

07 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20 de fev, 19:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 16:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 16:04CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2018)

09 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN)

18 de set, 10:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

11 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 72/15 - COPER informando sobre novo despacho e encaminhando etiqueta

11 de mai, 11:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 188/2011, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”.Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ)

16 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".

06 de fev, 09:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 15:21CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CCTCI, com emenda.

19 de dez, 15:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ).

17 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2013)

06 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2013, PÁG 28202 COL 01, Letra A.

27 de jun, 10:04CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 09:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luciana Santos.

12 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arolde de Oliveira.

05 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

23 de mai, 14:07CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2011 apresentada ao projeto, com emenda.

23 de mai, 14:07CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Marcelo Aguiar (PSD-SP).

23 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP)

22 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

22 de mai, 10:37CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP)

08 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

16 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Nelson Marchezan Junior e Sibá Machado.

03 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de mar, 12:30CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)

27 de jun, 09:30CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

13 de jun, 16:59CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda nº 01/2011 apresentada na comissão ao projeto, com emenda.

13 de jun, 16:59CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ).

14 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

30 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)

29 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)

09 de mar, 16:59CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

09 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10851 COL 01.

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

08 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4955 COL 01.

08 de fev, 15:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 188/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias".

14 de jun de 2023REQ 1956/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD).